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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Serrasqueiro
VIII
Legislatura
Fernando Serrasqueiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
537/VIII
Sessão
3
Título
Previne e Proíbe a discriminação com base na deficiência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
530/VIII
Sessão
3
Título
Alargamento das Atribuições e Competências das Freguesias.
Tipo
Projeto de Lei
Número
524/VIII
Sessão
3
Título
Elevação da povoação de Ancede, no concelho de Baião, a categoria de vila.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
159/VIII
Sessão
3
Título
Cria uma Comissão Parlamentar de controlo da execução do Orçamento de Estado.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
168/AC/VIII/3
Data
2001-10-18
Título
Pedido de publicação
Número
1319/AC/VIII/2
Data
2001-04-19
Título
PEDIDO DE PUBLICAÇÃO
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
344/VIII
D.Relatório
Título
Lei de enquadramento do Orçamento do Estado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
1/VIII
D.Relatório
Título
Alteração à Lei n°87-B/98, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 1999)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
46/VIII
D.Relatório
2000-12-20
Título
Reforma a tributação do rendimento e adopta medidas para combater a fraude e a evasão fiscais alterando o Código do IRS, o Código do IRC, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e Processo Tibutário e legislação avulsa
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
301/VI/4
D.Relatório
1998-01-26
Assunto
Pretendem que seja revogado o art° 40° da Lei nº 80/77 e substituído por outro no qual se reconheça o direito dos ex-residentes no Ultramar a uma justa indemnização e que seja recomendada ao Governo a rápida solução desta questão.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À GESTÃO DA TAP [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSAO DE EQUIPAMENTO SOCIAL
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO PORTO 2001 - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA1
Comissão
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TURISMO
Intervenções
Data da reunião
2002-02-06
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Contestou a análise feita pela deputada Manuela Ferreira Leita (PSD) quanto ao alerta da Comissão Europeia relativamente às finanças públicas portuguesas
Data da reunião
2001-11-30
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
GOP2002 OE2002 Grandes Opções do Plano Nacional e Orçamento do Estado para 2002
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-11-28
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
OE 2002-Orçamento do Estado para 2002 (Artºs. 2º, 4º, 8º, 11º, 15º, 17º a 19º, 25º a 28º)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2002-02-06
Data do debate
2002-02-06
Título
Contestou a análise feita pela deputada Manuela Ferreira Leita (PSD) quanto ao alerta da Comissão Europeia relativamente às finanças públicas portuguesas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Vogal]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura